Termo e Normas de uso VIDA ACADEMIA

CONTRATO/TERMO DE ADESÃO E NORMAS  VIDA ACADEMIA

A VIDA ACADEMIA tem  como  missão, mudar a vida das pessoas com treinos inspiradores que geram resultados oferecendo assim  aos  seus  alunos  todos  os  recursos disponíveis para que estes possam desenvolver suas capacidades físicas atendendo às suas necessidades e contribuindo para uma melhor qualidade de vida.

Este  instrumento  regula  a  contratação,  pelo  aluno,  do  direito  de  utilização  dos  serviços  e instalações  da VIDA ACADEMIA,   conforme  os  seguintes termos e condições:

PLANOS

1.  VIDA ACADEMIA oferece  planos  mensais,  concedendo  descontos  sobre  a  mensalidade em função do prazo contratado ou horário de utilização. Em razão dos descontos concedidos e em caso de cancelamento dos planos, fica ressalvado o disposto no item 12 e seguintes.

2.  Os  planos  da VIDA ACADEMIA são:

2.1. Plano Mensal

2.1.2 Plano Mensal com débito automático no cartão de crédito

2.2. Plano Anual com débito automático no cartão de crédito

2.3. Plano Anual (Cartão de Crédito ou Boleto)

2.4. Planos corporativos (seguem regras específicas apenas com relação a desconto concedido por aluno ficando os mesmos obrigados ao cumprimento de todas as regras deste contrato.)

3.  Os  planos  Mensais e Anuais apresentam  datas  de  término, sendo  que  após  esta  data  extinguem-se  automaticamente  todos  os  direitos  inerentes  aos mesmos,  salvo  os  casos  em que  ocorram  a  renovação  do  plano.  Para  os  planos com Débito  Automático  em  Cartão  de  Crédito aplica-se o disposto na cláusula 22, abaixo.

4.  Em  todos  os  planos  contratados  o  pagamento  poderá  ser  feito  pelo  próprio  aluno, considerando-se este como a pessoa que tem o direito de utilização dos serviços e instalações  da VIDA ACADEMIA,  ou  pelo Responsável Financeiro que vier a ser por ele indicado, o qual ficará inteiramente  responsável  pelo  pagamento  das  despesas  e  mensalidades  conforme  o  plano contratado.

5.  Os  planos  são  válidos  para  as  atividades,  horários  e  frequências  designadas  no  ato  da matrícula, dependendo a mudança de horário da existência de vaga no horário pretendido.

6.  A VIDA ACADEMIA poderá  efetuar  as  alterações  necessárias  nos  seus  horários, professores e/ou aulas, comunicando ao aluno através de cartazes colocados nos quadros de avisos.

 

ACESSO

7. O acesso às dependências da VIDA ACADEMIA será realizado através de leitor biométrico ou tecnologia semelhante.

8. Alguns  planos  com  preços  especiais  apresentam  restrições  de  acesso  em  determinados horários.

9. Não  é  permitida  a  entrada  de  acompanhantes  nos  espaços  restritos  aos  alunos.

10.  Por  motivos  de  segurança,  é  proibida  a  permanência  de  crianças  nas  dependências  da academia sem acompanhamento dos pais ou responsáveis; excetuando-se as crianças devidamente matriculadas nos treinos específicos para crianças e apenas durante os horários dos mesmos.

11.  O  aluno  titular  poderá  trazer  um  convidado  à  academia,  com  intenção  de  conhecer, mediante  prévia  autorização  para  a  data  solicitada,  sendo  que  este  ficará  responsável  pela conduta de seu convidado enquanto permanecerem nas dependências da academia.

CANCELAMENTO

12.Em caso de cancelamento dos planos com prazo determinado antes do término de seu período de vigência, por  iniciativa do aluno ou em decorrência do descumprimento, pelo aluno, de suas obrigações  contratuais,  será  devido  à VIDA ACADEMIA o valor correspondente ao de uma mensalidade do plano contratado, valor este que deverá ser pago pelo aluno no ato do cancelamento, através dos meios disponíveis no momento; além de perder  o  período  de  trancamento  a  que  tenha  direito  de  acordo  com  o  plano  contratado, perdendo o aluno o direito ao acesso as dependências da academia e aos serviços prestado no ato do pagamento do valor correspondente a rescisão do contrato.

13. Caso o aluno tenha trancado seu plano por motivos médicos, o período de trancamento  será contabilizado como utilizado para fins da cláusula acima.

14. O pedido de cancelamento de plano deverá, obrigatoriamente, ser formulado através do site: www.vidaacademia.com.br no campo denominado CANCELAMENTO DE CONTRATO, com  aviso  prévio  de  10  (dez)  dias  do próximo vencimento, a partir da qual não será efetuado nenhuma outra cobrança

CESSÃO DE DIREITO DE USO

15.  O  aluno  que  não  pretender  mais  utilizar  seu  plano  poderá  ceder  o  direito  de utilização dos serviços e instalações da VIDA ACADEMIA para outra pessoa, mediante requisição formal. O contratante  do  plano  NÃO  deixará  de  ser  o  responsável  financeiro  pelo  plano,  sendo  que TODOS os pagamentos devidos continuarão sob sua responsabilidade.

16. Na cessão de direito de uso, o aluno a quem for cedido o direito fará jus à utilização dos dias  vincendos,  considerado  tal  período  como  a  diferença  entre  a  quantidade  de dias decorridos desde o início da vigência do plano e o período total inicialmente contratado.

17. Caso  a  pessoa  que  recebeu  o  direito  de  cessão  de  uso  já  seja  aluno  matriculado  na VIDA ACADEMIA, deverá cumprir seu plano até o final e somente depois passará a usufruir o direito de  uso  cedido,  sendo-lhe  creditados  os  dias  vincendos  do  cedente  e  vedado  efetuar nova cessão de direito de uso dos dias recebidos.

18. Caso a pessoa que vier a receber o direito de cessão de uso não seja aluno matriculado na VIDA ACADEMIA, ficará ela obrigada a cumprir todas as normas da VIDA ACADEMIA, devendo arcar com  possíveis despesas  referentes  à  taxa  de  matrícula,  avaliação  física  e  exame  médico, sendo-lhe vedado efetuar nova cessão de direito de uso dos dias recebidos.

19.  A VIDA ACADEMIA não  interfere  e  nem  intermedia  a  CESSÃO  DE  DIREITO  DE  USO  e  está isenta de qualquer responsabilidade no acordo entre as partes.

RENOVAÇÃO

20.   Na   hipótese   de   o   aluno   renovar   o   plano,   o   presente   contrato   renovar-se-á, automaticamente,  nos  termos  e  condições  que  estiverem  vigentes  na  data  da  renovação, disponíveis para consulta no website: www.vidaacademia.com.br.  Nos Planos de Débito  Automático  em  Cartão  de  Crédito,  deverá ser  obedecidas  as regras previstas na cláusula 22, abaixo.

TAXA DE MATRÍCULA

21.  O  aluno  que  renovar  seu  plano  até  a  data  de  vencimento  ficará  isento  da  cobrança de nova taxa de matrícula. Após esta data será procedida normalmente a cobrança de nova taxa de matrícula.

PLANOS COM DÉBITO AUTOMÁTICO

22.  No  caso  de  opção  pelo  Plano  Mensal ou Anual com Débito  Automático  em  Cartão  de  Crédito,  fica  a  VIDA ACADEMIA desde  já  autorizada  a  proceder  os respectivos débitos, conforme números de cartão indicado pelo aluno.

O plano Mensal que é com prazo indeterminado está sujeito às seguintes  condições  específicas:

(I) permanência  mínima  inicial  de  02  (dois)  meses;

(II) pedido  de  cancelamento  realizado  exclusivamente pelo site, com  aviso  prévio  de  30  (trinta)  dias  do próximo vencimento, a partir da qual não será efetuado nenhum outro lançamento de cobrança;

(III) a cobrança das taxas iniciais, quando houver deverá ser feita no primeiro pagamento;

(IV) a data de vencimento do plano poderá ser ajustada para ser a mesma da fatura do cliente no caso de Cartão de Crédito, caso solicitado.

(V) em caso de cancelamento do Plano de Débito Automático em Cartão de Crédito todos os valores a serem lançados  pela  administradora  de  cartões  até  30  (trinta)  dias  após  o  pedido  de cancelamento   serão   devidos,   podendo   o   aluno   efetuar   normalmente   a   utilização   da academia  pelo  prazo  correspondente  ao  período  pago;

(VI)  o  Plano  de  Débito  Automático Mensal NÃO admite suspensão.

22.1 O plano Anual com débito automático no cartão de crédito possui prazo determinado de 12 meses e está sujeito às seguintes  condições  específicas:

(I) permanência  mínima de  12  (doze)  meses;

(II) pedido  de  cancelamento  realizado  exclusivamente pelo site, com  aviso  prévio  de  10  (dez)  dias  do próximo vencimento;

(III) a cobrança das taxas iniciais, quando houver deverá ser feita no primeiro pagamento;

(IV) a data de vencimento do plano poderá ser ajustada para ser a mesma da fatura do cliente no caso de Cartão de Crédito, caso solicitado.

(V) o cancelamento/rescisão do Plano Anual com Débito Automático em Cartão de Crédito, apenas será aceito mediante o pagamento  do valor correspondente ao de uma mensalidade do plano contratado, valor este que deverá ser pago pelo aluno no ato do cancelamento, através dos meios disponíveis no momento;

(VI)  o  Plano Anual com Débito  Automático no cartão de crédito admite suspensão por até 30 (trinta) dias corridos ou não, ao longo dos 12 meses de contrato.

23. NOS CASOS DE REAJUSTE     DE     PREÇOS     PREVISTO     NESTE     INSTRUMENTO,  HAVERÁ     A ADEQUAÇÃO      AUTOMÁTICA      DO      VALOR      JUNTO ADMINISTRADORA DO CARTÃO.

24. Em qualquer hipótese que impossibilite o débito a que esteja vinculado este instrumento, o aluno deverá informar imediatamente a recepção da VIDA ACADEMIA, informando outro meio de pagamento hábil. Caso tal procedimento não seja adotado, a VIDA ACADEMIA se  reserva  o direito  de  realizar  a  cobrança  por  outro  meio (boleto, empresa de cobrança ou cobrança judicial etc…) de  sua  escolha  e proceder  ao  cancelamento  do  plano. Quaisquer  alterações  no  plano  deverão  ser  solicitadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

ATRASO NO PAGAMENTO

25. Em  caso  de  atraso  no  pagamento  ou  de  rejeição  na  forma  de  pagamento ou cartão de crédito negado, serão devidos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso. O atraso por prazo superior a  02  (dois)  meses  ensejará  a  rescisão  automática  do  contrato  e  a  aplicação  do  disposto  na cláusula 12 deste contrato, sem prejuízo da cobrança dos valores em atraso.

25.1. Pagamentos em boleto não serão aceitos na recepção, devendo ser efetuados exclusivamente través dos meios eletrônicos, casas lotéricas ou bancos.

25.2. Boletos vencidos serão automaticamente protestados após o prazo de 15 dias, sendo todas as despesas oriundas do protesto ou eventuais cobranças judiciais de total responsabilidade do aluno.

26. A VIDA ACADEMIA se reserva o direito de não alterar a forma de pagamento escolhida pelo aluno no ato da matrícula.

27.  O  aluno  poderá  frequentar  a VIDA ACADEMIA durante  o  período  de  atraso,  porém  estará sujeito  à  liberação  manual  de  seu  acesso  pela  portaria,  já  que  poderá  ocorrer  bloqueio automático pelo sistema de catracas eletrônicas, bem como impressões de treinos e acesso ao App da academia.

REAJUSTE ANUAL

28.  A  tabela  de  preços  dos  planos  poderá  ser  reajustada  a  qualquer  momento.  Ao  aluno ativo nos planos com prazo determinado,  o  reajuste  de  preços  ocorrerá  a  cada  12  (doze)  meses  de  vigência  do  contrato  ou  no menor período permitido por lei, observada a variação do IGP-M/FGV.

29.  Na  hipótese  de  a  legislação  vir  a  permitir  periodicidade  de  reajustes  inferior  à  anual,  os preços dos planos serão reajustados no menor prazo permitido por lei.

TRANCAMENTO

30. A VIDA ACADEMIA oferece  a  opção  de  trancamento  por  determinado período  (mínimo  de  07  (sete)  dias). Devendo  o  aluno,  para  usufruir deste  direito,  comunicar  o  interesse  à recepção  com  antecedência  mínima  de  01  (um)  dia, através  de  comunicado formal exclusivamente via e-mail ([email protected]) específico, sendo  que  o  aluno  não  poderá  frequentar  a  academia durante este período.

31.Períodos de trancamento:

Plano anual: até 30 (trinta) dias consecutivos ou não;

Plano mensal: até 7 (sete) dias

Plano mensal com Débito automático no cartão de crédito: até 30 (trinta) dias consecutivos ou não a cada 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias;

31.1.DURANTE  O  PERÍODO  DE  TRANCAMENTO,  SERÁ  VEDADO  O ACESSO   DO   ALUNO   ÀS   DEPENDÊNCIAS   DA   VIDA ACADEMIA   E   NÃO   SERÃO SUSPENSOS OS PAGAMENTOS.

32. A VIDA ACADEMIA não efetuará o trancamento retroativo dos planos.

33.  Se  o  aluno  ficar  impossibilitado  de  frequentar  a  academia  por  ordem  médica,  a VIDA ACADEMIA trancará  o  plano  pelo  prazo  estipulado  em  atestado  médico,  desde  que  o aluno

apresente  à VIDA ACADEMIA,  a  via  original  do  atestado  acompanhado  do  relatório  médico indicando  o  motivo do  impedimento,  assinado  e  carimbado  com  o  número  de  inscrição  do

médico junto Conselho Regional de Medicina, em até 20 (vinte) dias a contar da data em que ficou impossibilitado   de   frequentar   a   academia.

33.1.CASO   O   ALUNO   APRESENTE ATESTADO  MÉDICO  APÓS  O  PRAZO,  VIDA ACADEMIA SE RESERVA  O  DIREITO  DE NÃO TRANCAR O PLANO.

HORÁRIO DAS AULAS/TREINOS

34.  O  aluno  está  sujeito  à  disponibilidade  de  vagas  para  algumas  modalidades,  bem  como  para  a  utilização  de  esteiras,  e  demais  equipamentos como elípticos  e  ergométricos.

35.  Na  hipótese  de  haver  espera  para  utilização  dos  aparelhos  ergométricos,  deverá  ser respeitada  a  utilização  máxima  de  30  (trinta)  minutos  por  usuário.

36.  A  tolerância  de  atraso  para  o  ingresso  do  aluno  nas  studios onde  estiverem  sendo desenvolvidas as atividades físicas com horários pré-estabelecidos é de, no máximo, 5 (cinco) minutos.

37.  Não  é  permitido  o  uso  de  celulares  no  interior  dos  studios  de  aulas  de  ginástica, devendo permanecer desligados ou nos modos “silencioso” / “vibratório”.

38.  Somente  será  permitida  a  permanência  nos studios de  aulas  durante  as  atividades  físicas ministradas pelos profissionais competentes.

NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

39. É expressamente proibida qualquer conduta do aluno que não esteja de acordo com o objeto deste  instrumento,  que  seja  contrária  à  moral  e  aos  bons  costumes ou que,  por qualquer   forma,   cause   perturbação   ao   ambiente   da   VIDA ACADEMIA,   aos   funcionários, instrutores, professores ou frequentadores, como, exemplificativamente:

(I) a comercialização de produtos ou serviços nas dependências da academia;

(II) o uso inadequado ou impróprio dos equipamentos;

(III) atos ou atitudes que perturbem outros clientes e que pelos mesmos sejam repelidas; e,

(IV) atitudes agressivas com outros clientes ou com funcionários da academia.

40.  Além  das  condutas  acima  referidas,  reserva-se  a VIDA ACADEMIA ao  direito  de  considerar como  inadequadas  e  proibidas  outras  condutas  que  não  estejam  de  acordo  com  o  objeto deste instrumento.

41. Somente  estão  autorizados  a  exercer  a  atividade  de personal  trainer,  os  profissionais devidamente  cadastrados  junto  à  academia, sendo  que não  será  permitida,  em  hipótese  alguma, a atuação do aluno de forma a caracterizar trabalho como instrutor e/ou personal trainer.

42. É vedado ao aluno retirar equipamentos ou qualquer outro bem de propriedade da VIDA ACADEMIA de suas instalações.

43.  O  aluno  deve  zelar  e  utilizar  adequadamente  os  equipamentos  e  bens  da  VIDA ACADEMIA, ficando  obrigado  a  reparar  quaisquer  danos  por  ele  causados  a  equipamentos,  funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano.

44.   OS   DANOS   DE   QUALQUER   NATUREZA   DECORRENTES   DE   ATIVIDADES EXECUTADAS SEM A SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO OU COM INOBSERVÂNCIA DAS    INSTRUÇÕES    DOS    PROFESSORES    DA    VIDA ACADEMIA    NÃO    SERÃO    DE RESPONSABILIDADE  DA  MESMA  E  CARACTERIZARÃO  CULPA  EXCLUSIVA  DO ALUNO.

45. O aluno que cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a lei e/ou que resultem em prejuízo para a academia, deverá ressarcir a mesma.

46. É vedada a entrada e a circulação de animais na academia.

47. É proibida a utilização das partes comuns da academia, inclusive estacionamento, para a distribuição  de  propostas  comerciais,  folhetos,  peças  promocionais,  cupons  e  expedientes deste gênero. São igualmente vedadas realizações públicas, demonstração com mercadorias, propaganda   com   cartazes   ou   atividades   de   vendedores   ambulantes,   anunciadores, aliciadores em geral, rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da academia.

48. Para maior segurança, maior conforto e higiene do aluno, sugerimos o uso de toalhas na musculação,  bem  como  não  será  permitido  o  uso  de  qualquer  outro  calçado que não seja tênis para a prática dos exercícios, salvo em modalidades específicas.

49.  Não  é  permitido  fazer  aulas  ou  circular  pela  academia  sem  camisa  ou  camiseta,

50. Não é permitido fumar ou ingerir bebida alcoólica no interior da academia.

51. É terminantemente proibido o ingresso de pessoas portando armas de fogo no interior da

academia.

52. Não é permitido filmar ou fotografar o interior da academia e das aulas, salvo mediante autorização expressa da Direção.

RESCISÃO

53.O  aluno  que  mantiver  conduta  em  desacordo  com  o  objeto  deste  instrumento,  estará  sujeito à advertência verbal e, no caso de reincidência, ao cancelamento de sua matrícula com a  rescisão  antecipada  do  contrato,  na  forma  do  item  54,  abaixo,  ou  à  não  renovação  do mesmo, a critério da VIDA ACADEMIA, sem prejuízo da apuração de perdas e danos.

54. Caso haja descumprimento de obrigações contratuais e/ou regulamentares pelo aluno, assim  considerada,  inclusive,  qualquer  das  condutas  descritas  nos  itens  39  a  52,  acima,  a  VIDA ACADEMIA poderá rescindir o contrato antecipadamente.

55. Ocorrendo a rescisão de que trata o item acima, a VIDA ACADEMIA fará jus ao recebimento de multa de 10% (dez por cento) do valor total do plano do aluno, além de metade do valor dos meses vincendos, conforme previsto no item 12, acima, sem prejuízo do ressarcimento, pelo     aluno,     de     eventuais     danos     causados     à     VIDA ACADEMIA     e/ou     terceiros.

EXAME MÉDICO

56. O aluno declara, neste ato, estar em plenas condições de saúde, apto a realizar exercícios físicos,   e   não   portar   nenhuma   moléstia   contagiosa   que   possa   prejudicar   os   demais frequentadores da academia, isentando a VIDA ACADEMIA de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em razão das circunstâncias acima.

57.  Não  obstante  a  declaração  de  saúde, A VIDA ACADEMIA orienta severamente que o aluno submeta-se à avaliação médica e física antes do início de qualquer atividade física, devendo tal exame ser renovado a cada período de 12 (doze) meses.

RESPONSABILIDADE POR BENS DE ALUNOS

58. A responsabilidade da VIDA ACADEMIA pela perda, dano ou extravio de objetos e pertences pessoais ou de valor do aluno, estará limitada aos termos abaixo:

59. A utilização de guarda-volumes não implica em dever de guarda da VIDA ACADEMIA.

60.  Para  a  utilização  dos  armários,  o  aluno, por  questões  de  sua  própria segurança  e inviolabilidade  do  armário,  deverá  utilizar  cadeado  de  sua  propriedade,  ficando  a VIDA ACADEMIA isenta  de  qualquer  responsabilidade  caso  tal  procedimento  não  seja obedecido (utilização de outro tipo de material para fechamento do armário).

61. Obedecidos todos os procedimentos acima, ficará a VIDA ACADEMIA obrigada a reembolsar o aluno  em  caso  de  roubo,  furto,  dano  ou  extravio  dos  pertences  deixados  nos  armários, conforme  os  critérios  abaixo  estabelecidos,  desde  que  fique  comprovado  que  o  armário  e  o respectivo cadeado foram violados, e até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais).

62. A VIDA ACADEMIA se reserva no direito de doar todos os objetos encontrados em seu estabelecimento e não identificados com o nome do proprietário,  para instituição de caridade que será elegida pela administração. Ação essa que será realizada após 30 dias em que o mesmo foi encontrado e/ou direcionado ao setor de “Achados e Perdidos”.

FUNCIONAMENTO

63. A VIDA ACADEMIA funcionará de segunda a sextas-feiras das 6h as 23h e aos sábados das 9h as 13h.

64. A VIDA ACADEMIA fecha  nos  feriados  memoráveis  federais,  estaduais  e municipais. Em nenhum dos casos previstos nesta cláusula caberá ao aluno a reposição de aulas.

RESPONSABILIDADE – MENORES

65.   Os   menores   de   18   (dezoito)   anos   assinam   este   instrumento   juntamente   com   seu responsável  legal,  respondendo  este  solidariamente  por  todos  os  seus  atos  ou omissões e autorizando-os à prática das atividades físicas pretendidas.

DISPOSIÇÕES FINAIS

66.  As  normas constantes  dos  avisos  e  orientações  afixados  no  interior  das  instalações  da Academia,   que   não   estiverem   contempladas   neste   instrumento,   passam   a   fazer   parte integrante  do  mesmo,  sendo  certo  que  o  seu  não  cumprimento  poderá  acarretar  na  rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo.

67. Nesse termo o aluno autoriza o uso de sua imagem e voz para fins de divulgação e publicidade, em caráter definitivo e gratuito, para campanhas de divulgação e marketing da VIDA ACADEMIA.

68. Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à Administração, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos pela Direção.

69. Os casos omissos neste termo/regulamento deverão ser analisados pela Direção da VIDA Academia.

 

 

Compartilhe

Deixe um comentário

Campos obrigatórios estão marcados.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Nono Mobsite - Tecnologia para sites ©